Primeiras pomadas capilares são aprovadas após nova regulamentação da Anvisa

A Anvisa concedeu os primeiros registros de pomadas capilares desde a publicação da RDC 814/23, que passou a exigir o registro obrigatório dessa categoria de produtos.

Até o momento, cinco pomadas capilares tiveram seus registros deferidos e publicados no Diário Oficial da União, enquanto outros processos encontram-se em fase final de aprovação.

Esse avanço representa um marco importante para o setor de Beleza e Cuidados Pessoais, consolidando os esforços conjuntos entre a indústria e a Agência para garantir mais segurança, qualidade e transparência no mercado de produtos capilares.

A aprovação das primeiras pomadas reflete diretamente a publicação, em junho de 2025, do Manual para Comprovação da Segurança de Pomadas Capilares, elaborado pela Anvisa. O documento trouxe orientações técnicas claras, permitindo que as empresas demonstrassem a segurança de seus produtos e viabilizando o andamento dos processos de registro.

No papel de escritório especializado em assuntos regulatórios junto à Anvisa, a Sponza Advogados acompanha de perto a implementação das novas exigências, oferecendo assessoria técnica e jurídica para que empresas do setor possam realizar os registros de produtos capilares de forma segura, ágil e conforme a legislação vigente. Nosso trabalho visa garantir um ambiente regulatório previsível e favorável à inovação, apoiando nossos clientes em todas as etapas do processo junto à Agência.