O QUE A ANVISA QUER VERIFICAR COM A IMPLANTAÇÃO DA COSMETOVIGILÂNCIA

O que é a Cosmetovigilância?

É uma forma de monitorar o comportamento dos cosméticos pós-registro, ou seja, na comercialização.

Com a publicação da RDC nº 894/2024, as autoridades sanitárias poderão inspecionar as empresas para avaliar o cumprimento dessa norma.

  PRAZO: 28/08/2025

 O descumprimento das disposições dessa Resolução constitui infração sanitária, ficando os infratores sujeitos às responsabilidades civil, administrativa e penal, além das infrações sanitárias, previstas na Lei 6.437, de 20 de agosto de 1977.

A Sponza Advogados conta com equipe especializada para orientar os responsáveis sobre como implantar um sistema completo de Cosmetovigilância, que compreende as seguintes providências:

1.      Diagnóstico

2.      Revisão e emissão de documentos (manuais, POPs, formulários)

3.      Treinamento

4.      Auditoria

5.      Acompanhamento presencial ou on-line

Contatos:

Marília Sponza - (21) 97255-7722 | e-mail: marilia@mssc.com.br

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