Anvisa aprova proibição dos ingredientes TPO e DMPT em cosméticos e produtos de higiene pessoal

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) aprovou por unanimidade, em reunião realizada nesta quarta-feira, a proibição do uso dos ingredientes TPO [Óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzol) fosfina] e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina) — também conhecido como DMTA — em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

Essas substâncias são utilizadas atualmente como fotoiniciadores em sistemas de unhas em gel e esmaltes em gel que necessitam de cura por luz UV ou LED. Segundo a Anvisa, a medida tem caráter preventivo e visa proteger a saúde dos consumidores e, principalmente, dos profissionais que manipulam esses produtos com frequência.

Prazos e medidas de adequação

De acordo com o texto da resolução aprovada, a partir de sua publicação ficará proibida a fabricação, importação e regularização de novos produtos que contenham TPO ou DMPT em suas formulações.

As empresas e estabelecimentos terão 90 dias para cessar a comercialização e o uso de produtos já disponíveis no mercado. Após esse prazo, os processos de regularização serão cancelados pela Anvisa, e os fabricantes deverão realizar o recolhimento de produtos ainda existentes em pontos de venda e distribuidoras.